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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.
Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45
Modelo de Dissolução de Sociedade
Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por JOVELINO JOSÉ BATISTA em desfavor de BRASILTELECOM S/A.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:54
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
O presente artigo discorre sobre as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:06
Dissolução de sociedade
Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal
Modelo de Petição
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:08
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL
Modelo - Restabelecimento da Sociedade Conjugal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Sociedade de afeto
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00